Uma avaliação divulgada nesta terça-feira (7) pelo Instituto Soma Brasil, utilizando a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional – Brasil, revelou que 9 dos 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa apresentam níveis “ruim” ou “péssimo” de transparência. O estudo aponta falhas significativas, especialmente na divulgação de informações sobre obras públicas e emendas parlamentares, destacando a necessidade urgente de melhorias na gestão pública local.
Apenas a capital, João Pessoa, obteve classificação “boa”, com 76,6 pontos, um avanço de 6,1 pontos em relação aos 70,5 registrados no ano anterior. A cidade lidera o ranking, com destaque para as dimensões de transparência legal, plataformas e transparência financeira e orçamentária. Rio Tinto (42,7 pontos) e Cabedelo (41,1 pontos) foram classificados como “regular”. Rio Tinto subiu uma posição em relação a 2024, quando marcou 37,2 pontos, superando Cabedelo, que manteve a mesma pontuação. Oito cidades receberam nota “ruim”, enquanto Cruz do Espírito Santo, com 16,1 pontos, foi classificada como “péssima”, registrando uma queda de 7,6 pontos em comparação com o ano passado.
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A escala do ITGP varia de 0 (péssimo, indicando total opacidade e falta de participação social) a 100 (ótimo, refletindo alto grau de transparência e engajamento cidadão). As piores avaliações foram nas dimensões de transparência de obras públicas, onde sete municípios — Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena e Pedras de Fogo — zeraram, e na dimensão legal, com notas zero para Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde, Lucena e Cruz do Espírito Santo. O uso de plataformas foi o aspecto mais bem avaliado, com média de 68,64 pontos, mas a participação social obteve apenas 21,80 pontos, evidenciando a falta de diálogo e retorno à população. “Ou seja, existem portais, falta diálogo e retorno à população”, destaca o relatório.
Karine Oliveira, coordenadora do Instituto Soma Brasil, enfatizou a necessidade de ações concretas para melhorar a transparência pública: “Neste segundo ano de avaliação com a metodologia do ITGP, a região apresenta uma melhora muito tímida. Considerando que o ITGP avalia somente a disponibilidade da informação pelos executivos municipais, a transparência pública das prefeituras da região metropolitana ainda deixa muito a desejar. É urgente que sejam implementadas medidas concretas para o fortalecimento da transparência pública, do acesso à informação e da participação cidadã. E é necessária a atenção dos órgãos de controle interno e externo para que essas medidas tenham efetividade. Uma ação importante seria o estabelecimento do compromisso por parte das prefeituras municipais em implementar as mudanças necessárias em seus sites e portais de transparência para atender aos critérios de transparência do ITGP num prazo entre 90 e 120 dias.”
O ITGP avalia seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. A metodologia verifica se as prefeituras cumprem regulamentações de transparência e integridade, oferecem plataformas acessíveis para controle social, disponibilizam dados sobre licitações, contratos, obras, finanças, orçamento, emendas parlamentares e licenciamento ambiental, além de promoverem canais de participação, como denúncias anônimas, solicitações de informações, uso de redes sociais e debates orçamentários.
A avaliação na Região Metropolitana de João Pessoa foi conduzida pelo Instituto Soma Brasil em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, com apoio financeiro da União Europeia por meio do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”. Os conteúdos do estudo não refletem necessariamente a posição da União Europeia. O ITGP está sendo aplicado em duas frentes: uma avalia o Poder Executivo dos 26 estados e do Distrito Federal, com resultados divulgados em 29 de setembro, e outra, conduzida por 12 organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Soma Brasil, abrange 329 municípios em 11 estados, como Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O Instituto Soma Brasil, sediado na Paraíba, atua no monitoramento da transparência pública, acesso à informação, direito à cidade e educação para a cidadania, com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 (cidades inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). A organização integra o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de João Pessoa e a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, promovendo parcerias para ampliar a participação cidadã.
O Instituto Soma Brasil recomenda um diálogo contínuo entre sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores e órgãos de controle para garantir o cumprimento das regulamentações legais e estimular boas práticas de transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes, visando fortalecer a governança pública na região.
Com informações do instituto Soma Brasil.
