O Governo da Paraíba, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), inaugurou nesta terça-feira (7) a 19ª sala de Registro Civil do estado, localizada no Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa. A iniciativa, promovida pelas Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (SEDH), garante que nenhuma criança nascida no hospital deixe a unidade sem seu Registro de Nascimento, combatendo o sub-registro e assegurando cidadania desde o primeiro momento de vida. Durante o evento, foi lançada a campanha “O primeiro Registro, o primeiro Direito”.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Isabel Sarmento, destacou a relevância da ação para mães e recém-nascidos. “Estamos realizando hoje a abertura da campanha ‘O primeiro Registro, o primeiro Direito’. Nessa campanha, estamos fortalecendo essas unidades, essas salas de registro em todo o Estado, colocando à disposição material gráfico com informações para as mães de qual documentação ela precisa para que se tenha acesso ao registro e também estaremos trabalhando os profissionais da área”, afirmou.
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A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton (PSB), reforçou o impacto do projeto na garantia de direitos. “O primeiro registro civil é um direito de cada cidadão e cidadã paraibana e agora dentro da rede hospitalar do SUS da Paraíba. Uma parceria extremamente importante da Secretaria de Desenvolvimento Humano com a Secretaria de Saúde do Estado. Estamos vendo todo o compromisso e responsabilidade que, nesse momento, as duas secretarias se unem para ofertar a todas as mães da Paraíba que passam por aqui o documento de registro civil para o cidadão e a cidadã da Paraíba que nasce aqui, que nasce com acesso a todos os seus direitos”, declarou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, Anna Emanuelle, celebrou a inauguração como um marco no combate ao sub-registro. “Então é uma iniciativa louvável, fruto de um olhar mais humanizado e de defesa da cidadania das crianças de nosso estado”, destacou.
Vivianne Braga, presidente da ArpenPB, parabenizou o governo pela iniciativa e enfatizou o papel do Hospital da Mulher. “O Hospital da Mulher, que recebe o nome Creusa Pires, está trazendo uma inovação para Paraíba, um grande marco na cidadania, pois, além de oferecer grandes benefícios à mulher, no que diz respeito a toda assistência médica, em todas as áreas que envolvem o atendimento à mulher, o marco dessa maternidade é o atendimento à gestante, que chega aqui para receber o seu bebê, e terá toda a assistência no que diz respeito ao primeiro registro. Nenhuma criança sairá dessa maternidade sem o seu registro. Vamos evitar o sub-registro, é o pontapé inicial no direito da cidadania de todos nós paraibanos”, afirmou.
Logo após a solenidade, Gilson Mário Alves Martins de Lima realizou o registro civil de sua filha, Aysha Freitas Alves Martins de Lima, nascida na segunda-feira (6), marcando o início das atividades da nova sala. A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba em garantir o acesso à cidadania desde o nascimento, integrando saúde, assistência social e direitos fundamentais.
Fonte: Secom-PB
