A Justiça de Alagoas determinou nessa terça-feira (9) a prisão imediata do influenciador Emanuel Francisco dos Santos Junior, o Babal Guimarães, que agora terá que cumprir em regime fechado a pena por lesão corporal contra a ex-esposa Emily Garcia. A decisão do juiz Alexandre Machado de Oliveira, da Vara de Execuções Penais, considera que Babal “não cumpriu satisfatoriamente uma das condições impostas, notadamente o cometimento de um novo crime”, tornando “impossível a permanência no regime atual de cumprimento da pena”.
O magistrado se baseou em vídeo divulgado na última quinta-feira (4) que mostra o influenciador agredindo a modelo Karla Lessa, atual namorada, na madrugada de 28 de novembro, na calçada de um condomínio em Maceió. Nas imagens, Babal puxa o cabelo da vítima, a empurra contra a parede e arremessa um objeto em sua direção.
O juiz lembrou que o influenciador havia sido advertido, ao deixar o sistema prisional, de que qualquer novo delito resultaria em regressão automática do regime. Com a medida, foi expedido mandado de prisão e determinado exame de corpo de delito assim que ele for detido, além da abertura de processo administrativo disciplinar por falta grave.
Babal cumpria desde 2023 pena de 1 ano, 4 meses e 9 dias em regime aberto pela agressão à ex-esposa Emily Garcia, em episódio de 2019. Em janeiro deste ano, ele já havia sido preso preventivamente em Penedo (AL) por descumprir medidas judiciais no mesmo processo.
“A defesa informa que Babal Guimarães foi preso na data de hoje, em cumprimento a procedimento legalmente previsto e determinado pelas autoridades competentes. A decisão judicial é respeitada, pois integra o funcionamento regular das instituições e do sistema de justiça.
Reafirmamos nossa absoluta indignação diante de qualquer forma de violência contra a mulher. A defesa repudia atos dessa natureza e manifesta solidariedade à vítima que aparece nas imagens divulgadas, reconhecendo a gravidade do episódio e a necessidade de rigor na apuração.
Ao mesmo tempo, destaca-se que, no estado democrático de direito, toda pessoa tem assegurado o exercício pleno do direito de defesa, com observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Esses parâmetros são indispensáveis para que a análise dos fatos ocorra de maneira técnica, responsável e dentro dos limites da legalidade.
A defesa atuará rigorosamente dentro da lei, utilizando os instrumentos processuais previstos para o esclarecimento dos acontecimentos e para a proteção dos direitos fundamentais do investigado, que permanece amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência até eventual decisão transitada em julgado.
Seguiremos acompanhando o caso com responsabilidade institucional, confiando que as instâncias competentes conduzirão o processo com equilíbrio, seriedade e justiça.”
Com informações da CNN.
