Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem a segunda parcela do décimo terceiro salário nesta sexta-feira (19), encerrando o prazo legal para o pagamento aos trabalhadores com carteira assinada. O benefício, que teve sua primeira parcela depositada até 28 de novembro, representa uma injeção de R$ 369,4 bilhões na economia, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor médio recebido por cada trabalhador, somadas as duas partes, é de R$ 3.512.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o benefício de forma antecipada ao longo do primeiro semestre. Para estes, os pagamentos ocorreram entre 24 de abril a 8 de maio (primeira parcela) e de 26 de maio a 6 de junho (segunda parcela).
Veja também
Prêmio histórico de R$ 1 bilhão da Mega da Virada pode se tornar realidade neste sábado
Conforme a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e todo trabalhador que tenha atuado com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. “O mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês”, estabelece a legislação. Trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente também são beneficiários.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Fonte: Agência Brasil
