A partir desta segunda-feira (5), os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul passam a contar com novas diretrizes para a formação de condutores. O Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) deu início à implementação de mudanças estabelecidas por legislações federais, embora o processo ocorra em um modelo híbrido, integrando novas exigências a procedimentos antigos enquanto os sistemas passam por adaptação.

Uma das alterações mais significativas é a flexibilização das aulas práticas. Pelo novo regramento, a carga horária mínima obrigatória foi reduzida para apenas duas aulas. Após cumprir esse requisito, o candidato terá autonomia para agendar o exame de direção veicular assim que se considerar apto. No entanto, o exame prático em si continuará sendo realizado no formato vigente, aguardando que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) promova a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

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O curso teórico também apresenta inovações, com a oferta de um modelo gratuito e digital que pode ser iniciado diretamente pelo aplicativo Gov.br. Contudo, devido à ausência de integração com o banco de questões nacional nesta fase de transição, a prova teórica seguirá o modelo antigo aplicado pelo DetranRS. Os candidatos já podem realizar a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e dar andamento ao agendamento dos exames.

Apesar do início das novas regras, alguns pontos da legislação federal ainda aguardam definições para entrarem em vigor no estado. A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B, o uso de veículo próprio para as aulas e a atuação de instrutores autônomos carecem de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O DetranRS reforça que a medida mista foi necessária devido à falta de um período de transição prévio para o ajuste tecnológico de seus sistemas.

Com informações de portal g1.