A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), nova rodada de fiscalização contra o lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla da cidade. As ações ocorreram em estabelecimentos comerciais do bairro de Tambaú e fazem parte do programa Orla Limpa.
Técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas fundamentais para impedir o despejo inadequado de efluentes na rede pública.
Entre os locais vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. O empreendimento recebeu multa pela ausência de licenciamento ambiental e tem prazo de 15 dias para regularizar o sistema.
Um restaurante foi notificado para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, também com prazo de 15 dias. Outros dois restaurantes receberam notificação para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Uma pousada da região foi notificada para regularizar a caixa de gordura em 15 dias e apresentar a licença ambiental em 72 horas.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou o caráter das ações: “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”.
A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade seguem de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação ambiental vigente.
A força-tarefa contou com a participação de representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Fonte: PMJP
