A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a tornozeleira eletrônica do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, está desligada desde domingo (1º). A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, assinou nesta terça-feira (3) o novo pedido de prisão do artista, que já é considerado foragido.
O equipamento foi instalado no fim de setembro do ano passado e, a partir de novembro, já haviam sido constatadas irregularidades. A Justiça foi comunicada de violações nos dias 1º, 4 e 11 de novembro, 1º e 5 de dezembro. Desde a instalação, foram registradas pelo menos 66 violações — 21 delas em 2026 —, a maioria por falta de bateria.
Após a decretação da prisão de Oruam, a empresária Márcia Gama, mãe do cantor e esposa de Marcinho VP, publicou nas redes sociais a frase “Deus tem a última palavra. E isso é o suficiente”, ao som da música gospel “Aquieta Minh’alma”, do Ministério Zoe.
Na segunda-feira (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor. Segundo o STJ, Oruam descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o que, para a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que realiza diligências em diferentes endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão. Ele não foi encontrado na casa dele, na Freguesia de Jacarepaguá.
No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik havia mandado soltar o artista.
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirmou que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira”.
De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam estava apresentando problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo. “Fomos atrás dos dados telefônicos e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento. No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição realizada”, salienta a defesa.
O caso investigado remonta ao dia 22 de julho de 2025, quando policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam um mandado de busca e apreensão de um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Segundo a denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam arremessado pedras de grandes proporções contra os agentes, a partir de um andar superior da residência, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório da Polícia Civil. Após a ação, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades. O artista foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificadas.
No recurso apreciado pelo STJ, a defesa argumentou que as falhas no uso da tornozeleira eletrônica se deram por problemas pontuais de carregamento, sem intenção de descumprir as medidas impostas. Também alegou que o cantor é primário, tem residência fixa, exerce profissão lícita e pediu, de forma subsidiária, a substituição da prisão por prisão domiciliar humanitária, sob a justificativa de problemas de saúde.
Segundo o relator, a prisão não configura antecipação de pena, mas é necessária para garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais. A defesa informou que o objetivo é demonstrar ao STJ que a tornozeleira eletrônica apresentava problemas recorrentes de carregamento. “O fato foi demonstrado pela própria Seap. Tanto é assim que o equipamento foi substituído e a tornozeleira original encaminhada para perícia, o que ocorreu em data posterior aos supostos descumprimentos atribuídos à defesa”, diz Cardoso.
Com informações do portal g1.
