O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado por feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar de São Paulo. A medida equivale à aposentadoria na estrutura militar e faz com que ele passe a receber proventos na inatividade.
A portaria de inatividade foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado e já produziu efeitos. Com a transferência, o oficial deixa de receber a remuneração da ativa, que estava suspensa desde sua prisão, em 18 de março, conforme informado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP).
De acordo com a publicação oficial, Geraldo Leite tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto menciona “proporcionalidade de 58/60”, o que representa remuneração praticamente integral.
A Secretaria da Segurança Pública ressaltou, porém, que a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar. Em nota, a pasta informou que “autorizou a instauração de um conselho de justificação em relação ao tenente-coronel Geraldo Neto, que pode resultar em demissão, perda do posto e da patente. A instrução continua a valer mesmo após a transferência do oficial para a reserva”.
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Questionada sobre eventual perda de remuneração caso haja demissão, perda do posto e da patente, a SSP respondeu que “a interrupção dos vencimentos previdenciários depende de decisão judicial definitiva”.
Sobre as investigações, a Secretaria informou que o inquérito policial militar que apura a morte da soldado Gisele Alves Santana está em fase final e será encaminhado ao Judiciário. O tenente-coronel permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria da PM. O inquérito da Polícia Civil já foi concluído e enviado à Justiça, com pedido de prisão que foi cumprido.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro no apartamento onde o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e relatou o caso como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.
Fonte: Agência Brasil
