O governador Lucas Ribeiro (PP) participou, nesta quinta-feira (21), da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo, e assinou um acordo de cooperação para levar educação fiscal às escolas públicas da Paraíba. A iniciativa, firmada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Comsefaz, tem como objetivo inserir conteúdos de cidadania, educação fiscal e controle social na formação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio.
Com a adesão, a Paraíba se torna o primeiro estado do país a participar do programa. O acordo prevê o uso de materiais didáticos específicos, como livros do aluno e manuais para professores, voltados ao debate sobre o papel dos tributos e o acompanhamento das contas públicas.
Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou os avanços do estado e defendeu a importância de aproximar os jovens da realidade fiscal. “Nós queremos fortalecer a educação fiscal e financeira dentro das escolas, preparando os estudantes para exercerem cidadania com mais consciência e responsabilidade”, afirmou. Ele também ressaltou que o equilíbrio fiscal tem permitido ao governo executar obras e melhorar indicadores sociais, citando que a Paraíba ocupa, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar do Nordeste no Índice de Progresso Social.
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A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância da adesão paraibana. “Esse acordo nasce da necessidade de aproximar a educação fiscal da sociedade e fazer com que os estudantes compreendam, desde cedo, a importância dos tributos para áreas essenciais como saúde e educação. A Paraíba dá um passo extremamente relevante ao levar esse debate para a educação básica e se torna referência nacional nessa iniciativa”, declarou.
O fórum, que reúne juristas, gestores públicos e especialistas, tem como foco central os impactos da reforma tributária e a implantação do IVA dual. Para o secretário de Fazenda, Marialvo Laureano, o encontro representa uma oportunidade de discutir os desafios do novo modelo tributário com base técnica.
O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba, Erick Macedo, ressaltou o momento atual do estado. “A Paraíba hoje é exemplo de gestão fiscal responsável, de qualidade de vida e também de produção de conhecimento tributário”, afirmou.
Fonte: Secom-PB
