O governo português iniciará o processo de notificação de aproximadamente 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território nacional. A medida, anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afetará principalmente aqueles que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) por não cumprirem os requisitos legais.

Os imigrantes notificados terão um prazo de 20 dias para saírem voluntariamente de Portugal. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, afirmou o ministro, destacando que as primeiras 4.574 notificações serão enviadas já na próxima semana. Segundo Amaro, muitos dos casos envolvem indivíduos que já possuíam ordens de expulsão de outros países europeus ou tiveram residência negada por antecedentes criminais.

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A Embaixada do Brasil em Lisboa mantém contato permanente com as autoridades portuguesas para acompanhar o impacto da medida sobre a comunidade brasileira. Embora o Brasil seja a maior comunidade imigrante em Portugal, os dados preliminares indicam que os brasileiros representam uma parcela minoritária entre os notificados. O cônsul-geral Alessandro Candeas e o embaixador Raimundo Carreiro estão trabalhando para obter informações precisas sobre o número de conterrâneos afetados.

O ministro português revelou que cerca de dois terços dos casos envolvem cidadãos originários da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. A situação se complica pelo acúmulo de aproximadamente 110 mil pedidos de residência pendentes de análise no país, o que sugere que o número de notificações pode aumentar significativamente nos próximos meses.

A medida foi anunciada em um contexto político delicado, às vésperas das eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio. A convocação de novos pleitos ocorreu após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de conflito de interesses relacionado a uma empresa de consultoria familiar. A Casa do Brasil em Lisboa, importante associação de imigrantes, questionou o timing do anúncio, sugerindo que poderia servir como “cortina de fumaça” para desviar a atenção das crises políticas. Esta será a terceira eleição geral em Portugal em apenas três anos, refletindo a instabilidade política recente no país.

Com informações da BBC.