A resposta de Harvard foi imediata. Menos de 24 horas após receber uma carta de Kristi Noem, secretária do Departamento de Segurança Nacional dos EUA (DHS), informando a revogação de seu programa de intercâmbio estudantil —e, com ele, o direito de admitir alunos estrangeiros—, a prestigiada universidade entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira (23) contra o governo de Donald Trump. O objetivo é obter a suspensão liminar de uma medida sem precedentes.
O anúncio da ação veio acompanhado de outra carta, enviada pelo presidente da universidade, Alan Garber, à comunidade acadêmica. “Condenamos esta ação ilegal e injustificada”, escreveu Garber. “Ela coloca em risco o futuro de milhares de estudantes e acadêmicos em Harvard e serve como um aviso a inúmeras pessoas em universidades de todo o país que vieram aos EUA para continuar seus estudos e realizar seus sonhos”, acrescentou. Mais de um quarto dos estudantes atualmente matriculados em Harvard são estrangeiros.
A medida do governo representa uma escalada na pressão da Casa Branca contra a instituição de ensino superior mais antiga e rica dos EUA, acusada de incitar “antissemitismo” e “terrorismo” em seu campus. Para enfraquecer a universidade, autoridades de Washington já haviam congelado cerca de US$ 2,7 bilhões em verbas federais e ameaçam revogar sua isenção fiscal.
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“Com efeito imediato, Harvard não pode mais admitir portadores de vistos F-1 e J-1 para os próximos semestres de verão e outono, apesar de já ter aprovado milhares”, afirmam os advogados da universidade na petição, que cita Noem, a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, e o secretário de Estado, Marco Rubio, como réus. “Programas acadêmicos, laboratórios de pesquisa, clínicas e cursos financiados por estudantes internacionais foram desmantelados. As medidas ocorrem dias antes da formatura. Sem seus alunos estrangeiros, Harvard não é Harvard”, continua o texto.
Na carta, Noem decretou a suspensão do programa de intercâmbio “com efeito imediato”. “Isso significa que Harvard não pode mais matricular estrangeiros, e os que já estão estudando terão de se transferir ou perderão seu status legal”, explicou o DHS em comunicado.
A posição da universidade mais antiga (e mais rica) do país tem sido de resistência aos ataques do governo Trump. Garber tornou-se um símbolo da defesa da liberdade acadêmica acima dos interesses políticos, em contraste com a postura submissa da Universidade de Columbia.
O conflito começou quando o DHS exigiu que Harvard fornecesse dados confidenciais de estudantes estrangeiros suspeitos de participar em protestos pró-Palestina no campus no ano passado.
Noem deu 72 horas para a universidade compartilhar informações, incluindo vídeos e áudios que comprovassem o envolvimento dos alunos em “atividades ilegais, atos violentos, ameaças a funcionários ou estudantes, e protestos nos últimos cinco anos”.
“Esta administração responsabiliza Harvard por incitar violência, antissemitismo e colaborar com o Partido Comunista Chinês em seu campus”, escreveu Noem. “É um privilégio, não um direito, que universidades matriculem estrangeiros e lucrem com suas mensalidades mais caras para financiar seus orçamentos bilionários.”
Cerca de 6.800 estudantes internacionais em Harvard —27% do total— correm o risco de perder seus vistos. O número cresceu 19,7% desde 2010. A notícia da suspensão do programa causou indignação global entre professores, alunos e pesquisadores.
Muitos não sabiam o que seria de seus futuros. Agora, ao menos, sabem que a universidade está disposta a enfrentar Trump na Justiça. Garber encerrou sua carta com uma mensagem a eles:
“Para os estudantes e acadêmicos afetados pela ação de ontem [quinta-feira], saibam que são membros vitais de nossa comunidade. São nossos colegas, amigos, mentores e colaboradores no trabalho desta grande instituição. Graças a vocês, sabemos e entendemos mais, e nosso país e nosso mundo têm mais luz e resiliência. Vamos apoiá-los enquanto fazemos tudo para garantir que Harvard permaneça aberto ao mundo.”
Traduzido do El País.