O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio anunciou nesta quarta-feira (28) a imposição de restrições de vistos contra autoridades estrangeiras que possam ser consideradas responsáveis por supostas práticas de censura contra cidadãos ou empresas dos Estados Unidos. A medida visa responder a ações de governos, parlamentos ou cortes judiciais que atuem contra plataformas digitais, em defesa da democracia. Embora não tenha citado nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomatas avaliam que a iniciativa pode afetar o magistrado brasileiro e outras autoridades do país acusadas nos EUA de adotarem medidas prejudiciais a americanos.
“Durante demasiado tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão”, afirmou Rubio.
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Nos últimos meses, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem feito campanha junto à ala mais radical do trumpismo, buscando convencer a Casa Branca a agir contra Moraes e outras figuras do Judiciário brasileiro. Um dos argumentos utilizados é que o ministro teria agido contra plataformas digitais em uma suposta operação de censura. Na Flórida, a plataforma Rumble, vinculada ao círculo próximo do ex-presidente Donald Trump, já moveu um processo judicial contra Moraes.
Eduardo Bolsonaro comemorou publicamente o anúncio em suas redes sociais. “Parabéns. No Brasil estamos cheios disso. EUA estão trazendo esperança para quem luta pela liberdade”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente indiciado por suposta participação em atos golpistas.
Segundo apurou o UOL, caso um ministro brasileiro solicite visto para viajar aos EUA, o documento poderá ser negado se for comprovado que o requerente agiu contra os princípios defendidos por Rubio. O secretário de Estado já havia adiantado na semana passada que medidas contra Moraes estavam “sob análise” e que havia uma “chance” de serem implementadas.
A Casa Branca já avaliava uma ação nesse sentido, mas ainda ponderava os possíveis impactos nas relações bilaterais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma resposta política contundente caso Trump decida aplicar sanções específicas contra Moraes. Embora não haja previsão de retaliações ou sanções por parte do Brasil, o Planalto deve declarar que eventual medida seria considerada uma “ingerência inadmissível” nos assuntos internos do país.
Com informações do portal Uol.
