O governo português iniciou o processo de notificação de 5.386 cidadãos brasileiros para que regularizem sua situação migratória ou deixem o território nacional. A medida, divulgada nesta segunda-feira (2) pela imprensa local, integra uma ação mais ampla que atinge cerca de 34 mil imigrantes com pedidos de residência negados.
Conforme reportagem do jornal “Público”, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está emitindo aproximadamente 2 mil notificações diárias. Os avisos, que começaram a ser distribuídos nas últimas semanas, tiveram seu ritmo acelerado no final de maio.
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Os imigrantes notificados dispõem de 20 dias para deixar voluntariamente o país. Caso contrário, estão sujeitos a deportação compulsória. Os brasileiros representam o segundo maior grupo afetado pelas notificações, superados apenas pelos cidadãos indianos.
As autoridades portuguesas estimam que o número de notificações deve crescer nas próximas semanas, considerando os milhares de processos de residência ainda em análise. Dados oficiais indicam que a taxa de rejeição de pedidos atualmente se mantém em 18,5%.
