A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de invocar a Lei da Insurreição, uma legislação federal de mais de dois séculos, para enviar militares a cidades americanas governadas por democratas, elevou as tensões com autoridades locais e estaduais. Nesta terça-feira (7), centenas de soldados da Guarda Nacional do Texas se preparavam para patrulhar as ruas de Chicago, enquanto o embate legal entre o governo federal e líderes democratas se intensifica.
Trump afirmou nessa segunda-feira (6) que considera usar a Lei da Insurreição para contornar decisões judiciais que limitem suas ordens de mobilizar tropas, apesar da oposição de prefeitos e governadores. “Temos uma Lei de Insurreição por um motivo”, declarou o presidente. “Se as pessoas estiverem sendo mortas e os tribunais estiverem nos impedindo, ou os governadores ou prefeitos estiverem nos impedindo, com certeza, eu farei isso.” A lei, promulgada há mais de 200 anos, concede ao presidente autoridade para mobilizar as Forças Armadas em casos de emergência para reprimir distúrbios, mas seu uso é raro e geralmente ocorre a pedido dos governadores. A última invocação foi em 1992, pelo presidente George H.W. Bush, durante os distúrbios em Los Angeles.
O uso da Lei da Insurreição representaria uma escalada significativa na campanha de Trump para militarizar cidades lideradas por democratas. Na semana passada, em discurso aos principais comandantes militares, ele sugeriu usar as cidades dos EUA como “campos de treinamento” para as Forças Armadas. Trump ordenou o envio de tropas da Guarda Nacional para Chicago, a terceira maior cidade do país, e Portland, no Oregon, após mobilizações semelhantes em Los Angeles e Washington, D.C., todas contra a vontade de líderes locais democratas.
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Autoridades de Chicago e Portland contestam as alegações de Trump sobre violência e desordem, destacando que os protestos contra suas políticas imigratórias têm sido majoritariamente pacíficos. Ambas as cidades registraram quedas acentuadas nos crimes violentos em 2025, segundo dados locais. No entanto, confrontos entre manifestantes e agentes federais, que usaram gás lacrimogêneo e outros meios de dissuasão, intensificaram-se no último fim de semana.
O governador de Illinois, J.B. Pritzker, acusou Trump de tentar provocar violência em Chicago ao enviar agentes de imigração e tropas da Guarda, o que poderia justificar maior militarização. “Donald Trump está usando nossos membros do serviço militar como adereços políticos e como peões em seu esforço ilegal de militarizar as cidades de nossa nação”, afirmou Pritzker na segunda-feira (6). Illinois e Chicago abriram um processo contra o governo federal, buscando bloquear a federalização de 300 soldados da Guarda de Illinois e o envio de 400 soldados do Texas para a cidade. Durante audiência, advogados do Departamento de Justiça informaram que as tropas do Texas já estavam a caminho de Illinois. A juíza federal April Perry permitiu que o envio prosseguisse temporariamente, mas exigiu uma resposta do governo até quarta-feira (8).
Em Portland, um juiz federal bloqueou, no domingo, o envio de tropas da Guarda Nacional para policiar a cidade, intensificando o confronto jurídico entre Trump e as autoridades locais democratas. A disputa reflete uma batalha mais ampla sobre o uso do poder presidencial e a militarização de cidades americanas em meio a tensões políticas.
Fonte: Agência Brasil
