O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou nesta sexta-feira (23) a liberação para continuidade das obras do Parque da Cidade, que estavam paralisadas desde dezembro. A decisão, proferida pelo desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o recurso apresentado pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que contestava os aspectos ambientais do projeto.
O empreendimento, localizado na área do antigo Aeroclube da Paraíba, no Bessa, poderá agora seguir com suas atividades após a manifestação judicial. O magistrado entendeu não haver fundamento suficiente para manter a suspensão das obras, que vinha sendo questionada pela entidade protecionista.
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A decisão foi comemorada pelo prefeito Cícero Lucena (PP), que está em missão oficial na Europa. “Essa decisão é a confirmação do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a população de João Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade”, afirmou.
“A decisão representa a certeza do trabalho sério que a Prefeitura de João Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramitação que a legislação exige e a decisão representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira.
O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, também comentou a permissão para retomar a obra e indicou os próximos passos do empreendimento. “Já entramos em contato com o consórcio. Segunda-feira, eles já apresentarão um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para apreciação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de serviço para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026”, explicou.
Fonte: PMJP
