O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar com base no descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, uma vez que Bolsonaro publicou conteúdos nas redes sociais de seus filhos.
Na decisão, o ministro destacou que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
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“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes. Segundo ele, as ações do ex-presidente, mesmo sem usar diretamente seus perfis, violaram de forma intencional as restrições previamente estabelecidas.
Com base nisso, Moraes ordenou que Bolsonaro passe a cumprir prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui as seguintes medidas:
O despacho enfatiza que as atitudes de Bolsonaro evidenciam “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
De acordo com Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
O ministro também apontou que o ex-presidente produziu conteúdos para serem publicados por terceiros, contornando a censura direta a seus canais e mantendo uma “influência ativa” no debate político no ambiente digital.
A determinação foi emitida no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse processo e em outras ações penais em curso no STF.
Com informações do portal g1.
