O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal.
Oruam enfrenta acusações de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que “o exame do decreto de prisão preventiva, somado às considerações relacionadas à própria nebulosidade da ação policial que redundou na prisão do paciente, indica de forma clara que a custódia processual é ilegal e desnecessária”. A defesa também solicitou a substituição da prisão preventiva por “medidas alternativas”.
Na decisão, a desembargadora considerou que a concessão de liminar é uma medida excepcional, “intrinsecamente ligada a constrangimento ilegal manifesto, inocorrente no presente caso”. Ela mencionou trechos da decisão que determinou a prisão preventiva: “A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública.”
A magistrada estabeleceu um prazo de 10 dias para que as partes envolvidas, incluindo o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, responsável pela ordem de prisão, apresentem seus posicionamentos.
Oruam foi indiciado por sete crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
No dia 21 de julho, policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil foram à residência de Oruam, localizada no Joá, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. O objetivo era cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente apontado como um dos principais ladrões de carros do estado e segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte do Rio.
De acordo com a polícia, Oruam e um grupo de amigos hostilizaram os agentes com xingamentos e jogaram pedras contra a viatura descaracterizada. Vídeos publicados pelo rapper nas redes sociais mostram os xingamentos e o arremesso de pedras. Segundo as autoridades, um dos homens envolvidos na confusão fugiu para dentro da casa de Oruam, “o que obrigou a equipe a entrar para capturá-lo”. Esse indivíduo foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.
A polícia informou que Oruam e seus amigos fugiram do local. Nas redes sociais, o rapper afirmou que os agentes tentaram prendê-lo também e questionou a legalidade da operação. Ele ainda declarou que seguiu para o Complexo da Penha e desafiou as autoridades: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”. Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, atualmente preso.
Fonte: Agência Brasil
