O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendou para 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação penal 2668, que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A ação, considerada a mais avançada sobre a trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como alvo o chamado núcleo “crucial”, apontado como o grupo de líderes do complô para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
O julgamento, que será transmitido pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, está previsto para ocupar oito sessões, sendo seis extraordinárias, nos dias 2 (manhã e tarde), 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma da secretaria da Primeira Turma. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, participam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro liderou uma trama golpista iniciada em meados de 2021, com o objetivo de mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. A estratégia incluía ataques ao sistema eletrônico de votação para deslegitimar o processo eleitoral e criar condições para uma ruptura democrática. O plano culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A PGR apresentou provas como minutas de um decreto golpista encontradas com os investigados e rascunhos de planos intitulados “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. Segundo a acusação, esses planos previam até mesmo o sequestro e assassinato de autoridades em 2022, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Os oito réus do núcleo 1 enfrentam acusações por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
As alegações finais dos réus foram entregues ao STF até a última quarta-feira (13), prazo final estipulado. A defesa de Bolsonaro, em documento de 197 páginas, classificou a narrativa da PGR como “absurda” e “golpe imaginado”, negando a existência de provas concretas contra o ex-presidente e pedindo a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. As demais defesas, em geral, optaram por não contestar diretamente a existência de uma trama golpista, mas concentraram-se em desvincular seus clientes de qualquer envolvimento no suposto complô. Todos os advogados solicitaram a absolvição completa das acusações.
Com informações da Agência Brasil.
