O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica usada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) para monitoramento. A decisão, que também revogou outras medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias, chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador, foi tomada após um recurso apresentado pelo Senado. No entanto, a proibição de sair do país sem autorização e a apreensão dos passaportes do parlamentar foram mantidas.
A suspensão das medidas ocorre após um acordo de bastidores entre o STF e o Senado, conforme indicado na decisão de Moraes. O senador, que é investigado pelo Supremo por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que conduziram investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato. Na decisão, Moraes destacou que “a petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”.
No início de agosto, Moraes havia determinado o uso da tornozeleira eletrônica e o bloqueio das contas bancárias do senador após ele viajar para os Estados Unidos sem autorização do STF. Em 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami utilizando um passaporte diplomático, que não havia sido entregue à Polícia Federal, apesar de uma decisão da Corte no ano passado que determinou a suspensão de seus passaportes. Antes da viagem, o senador solicitou autorização para deixar o país, mas o pedido foi negado por Moraes.
A decisão de hoje alivia as restrições impostas ao parlamentar, mas mantém limitações relacionadas a viagens internacionais, enquanto a investigação sobre sua conduta segue em curso no STF.
