A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista, com retomada marcada para a próxima terça-feira (9) pela manhã, quando os ministros iniciarão a votação. O processo, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, está programado para ocupar oito sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com a decisão sobre condenação ou absolvição prevista para as próximas etapas.
Nesta quarta-feira, as defesas de quatro réus apresentaram suas argumentações. Os advogados de Jair Bolsonaro, liderados por Celso Vilardi, afirmaram que “não há uma única prova” de envolvimento do ex-presidente na trama golpista, alegando que ele foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), destacou que ele se afastou de Bolsonaro e nunca discutiu tentativas de golpe. Andrew Fernandes, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, declarou que “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, argumentando que ele tentou dissuadir Bolsonaro de ações golpistas. Já José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, alertou que seu cliente pode ser condenado “com base em uma delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid.
Leia também
Brasileira revela abuso de Jeffrey Epstein aos 14 anos e cobra divulgação de documentos nos EUA
No primeiro dia de julgamento, terça-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, resumindo as etapas do processo, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados. Na parte da tarde, falaram as defesas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF).
Os réus – Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid – respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
Na próxima sessão, Moraes iniciará a votação, analisando questões preliminares como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o caso do STF e pedidos de absolvição. Ele poderá propor deliberação imediata dessas questões ou adiá-las para votação com o mérito, decidindo sobre a condenação ou absolvição e as penas. A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, sendo necessária a maioria de três votos para definir o desfecho.
Um pedido de vista não está descartado, permitindo a suspensão do julgamento por até 90 dias, conforme o regimento do STF. Em caso de condenação, a prisão dos réus dependerá do julgamento de recursos e não será imediata. Cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF, incluindo os réus do núcleo 1, podem ter direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
Com informações da Agência Brasil.
