O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão extra da Primeira Turma na próxima quinta-feira (11) para dar continuidade ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. A decisão foi anunciada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, atendendo a um pedido do relator, Alexandre de Moraes, para agilizar o caso. As sessões já agendadas ocorrerão nos dias 9, 10 e 12 de setembro, com sessões duplas (manhã e tarde) nos dias 9, 11 e 12, enquanto o dia 10 terá apenas uma sessão matinal. Para viabilizar a sessão dupla de quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário marcada para as 14h do mesmo dia.
O julgamento, iniciado esta semana, já ouviu as sustentações das defesas de Bolsonaro e dos demais réus, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. A partir de terça-feira (9), a Primeira Turma iniciará a votação que pode resultar em penas de até 30 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações incluem a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, um documento que, segundo a PGR, era de conhecimento de Bolsonaro e visava a decretação de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, os réus são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Ramagem, por ser deputado, teve parte das acusações suspensas, conforme previsto na Constituição, e responde apenas a três dos cinco crimes, com exclusão dos relacionados a dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado, ligados aos eventos de 8 de janeiro.
Fonte: Agência Brasil
