A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de integrar o Núcleo 1 da trama golpista, que buscava um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino, proferidos na terça-feira (9). O ministro Luiz Fux, em um voto de 13 horas com duas horas de intervalo, defendeu a absolvição de Bolsonaro e de cinco outros réus, mas votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A expectativa é que o voto da ministra Cármen Lúcia, a ser apresentado hoje, confirme a condenação de Bolsonaro, formando maioria, com base em sua manifestação crítica à trama golpista em março, quando a denúncia foi recebida. Já há maioria para a condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, ambos considerados culpados por atentar contra o Estado Democrático de Direito por Moraes, Dino e Fux.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, responde apenas a três dos cinco crimes devido à suspensão de acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, aprovada pela Câmara e homologada pelo STF, conforme previsto na Constituição.
Fux divergiu de Moraes e Dino ao votar pela anulação total do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF, já que nenhum dos réus possui foro privilegiado. Além de Bolsonaro, Fux absolveu Alexandre Ramagem, Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). O placar para esses réus também está em 2 a 1 pela condenação. O julgamento será concluído com o voto de Cristiano Zanin, após o de Cármen Lúcia.
Fonte: Agência Brasil
