O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro. Preso desde terça-feira (25) para cumprir pena de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado pela participação na trama golpista, Heleno foi diagnosticado com Alzheimer desde 2018, conforme relatado no exame de corpo de delito.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Gonet considerou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. Para o PGR, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.
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A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que ainda analisará o pedido apresentado pela defesa do general.
Heleno foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército após o trânsito em julgado da condenação e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde iniciou o cumprimento da pena.
Gonet comparou o caso a outros condenados que já receberam prisão domiciliar humanitária pela Suprema Corte.
Fonte: Agência Brasil
