O ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente todo o histórico médico que comprove o diagnóstico de Alzheimer e demência vascular alegadamente existente desde 2018.
Em despacho assinado neste sábado (29), Moraes questionou a ausência de documentos anteriores a 2024 que sustentem a doença durante o período em que Heleno ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (2019-2022), pasta responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, escreveu o ministro.
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Moraes determinou a juntada de exames iniciais, laudos evolutivos, prontuários, prescrições, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas realizadas desde 2018, além da identificação dos médicos que teriam acompanhado o quadro. O relator ainda quer saber se o general comunicou o diagnóstico ao serviço médico da Presidência da República ou do próprio ministério durante o exercício do cargo.
A manifestação ocorre no âmbito do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general de 78 anos, atualmente custodiado em cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República já se posicionou favoravelmente à medida humanitária, mas a decisão final caberá a Moraes.
Heleno começou a cumprir pena de 21 anos na última terça-feira (25), junto com Jair Bolsonaro e outros cinco condenados do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A Primeira Turma do STF os considerou culpados, por 4 a 1, dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: Agência Brasil
