A recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de centralizar as investigações relacionadas ao Banco Master na mais alta corte do país, provocou uma mudança de cenário e de humor entre os advogados e as defesas dos envolvidos. O inquérito, que já era visto por advogados e investigadores como um “combo explosivo” devido às suas conexões políticas e ao potencial de se tornar uma eventual “Lava Jato 2.0”, agora passa por um momento de arrefecimento.

Nos bastidores de Brasília, o clima de tensão que se instalou após a prisão da cúpula do banco deu lugar a um sentimento de alívio e até mesmo de comemoração. A avaliação é que a medida do ministro permite que os investigados ganhem tempo e retira a pressão imediata sobre o caso, o que, para as defesas, pode inclusive esfriar eventuais movimentos de colaborações de envolvidos.

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A determinação de Toffoli de puxar a apuração para o STF surge em resposta à Reclamação 88.121, apresentada pelas defesas dos diretores do banco. A equipe de advogados argumentou que a Justiça Federal, responsável pela ordem de prisão, não seria a instância competente para conduzir o processo. Especificamente, a defesa do executivo Vorcaro acionou o Supremo alegando a incompetência da Justiça Federal para o caso.

Embora o ministro não tenha acatado o pedido inicial de interrupção das investigações até a definição da esfera judicial, ele decidiu que, enquanto a competência não for avaliada, toda ação policial que necessitar de autorização judicial deve ser solicitada diretamente a ele. Além disso, Toffoli decretou sigilo sobre todo o processo, repetindo a medida que já havia sido adotada previamente sobre o pedido da defesa de Vorcaro.

A cúpula do Banco Master – Vorcaro e outros 4 dirigentes – chegou a ficar detida por 11 dias, mas teve a revogação da prisão preventiva concedida pelo TRF-1 na semana passada. Atualmente, os executivos deixaram a prisão e fazem uso de tornozeleira eletrônica.

Com informações do blog da jornalista Andréia Sadi.