O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor Filipe Martins, foi fisicamente retirado da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (9) por um policial, após determinação do presidente da sessão, ministro Flávio Dino. A transmissão oficial não mostra o momento da retirada, mas Dino é ouvido dizendo claramente ao microfone: “eu dei ordem ao policial, doutor, por favor retorne ao seu lugar”. Chiquini confirmou o episódio e relatou que o policial lhe gritou “senta doutor, senta”.

O incidente ocorreu durante sustentação oral na ação penal 2693, que julga seis réus do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. Chiquini levantou duas questões de ordem: a negativa do relator Alexandre de Moraes em permitir a exibição de dois slides pela defesa e a juntada de novos fatos pela PGR nas alegações finais, o que seria vedado por lei.

Um dos slides continha trecho doutrinário do próprio ministro Cristiano Zanin, quando ainda era professor de Direito. “Nunca se viu vedar à defesa apresentar uma doutrina em slide”, protestou o advogado.

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Moraes respondeu que os slides eram “absolutamente impertinentes” e que, se fossem relevantes, deveriam ter sido juntados aos autos nas alegações finais, “não para sustentação oral”. Quando Chiquini tentou se explicar, Dino cortou a fala e determinou a retirada.

Além de Filipe Martins, são réus no processo a ex-diretora de Inteligência da PF Marília Ferreira de Alencar, o coronel Marcelo Câmara, o delegado Fernando Oliveira, o general Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento segue com leitura do relatório por Moraes, manifestação da PGR e, em seguida, as sustentações orais das defesas. Os votos começam pelo relator, seguido de Cármen Lúcia, Zanin e Dino.

Com informações do portal Gazeta do Povo.