O ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga irregularidades no Banco Master, deixou claro que não pretende se afastar do caso, mesmo diante de especulações sobre um possível afastamento de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A resistência de Toffoli é vista como firme: ele tem criticado veementemente o que considera falta de coleguismo e quase um ataque velado por parte do presidente da Corte.
O retorno precoce de Fachin a Brasília alimentou rumores de que ele poderia, excepcionalmente, redistribuir o processo para outro ministro. Tal medida, porém, é considerada mais do que inusual e abriria precedente gravíssimo no tribunal, com consequências insondáveis para o futuro de uma instituição que há anos enfrenta pressões de diversas ideologias e motivações.
Um integrante do Supremo que acompanha os fatos com atenção avaliou que, naquilo que é substancial, não houve prejuízo: “Naquilo que é substancial, não houve prejuízo. Os pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República foram atendidos, as operações foram feitas e os dados estão sendo analisados”.
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Um afastamento de ofício por parte do presidente da Corte não conta com apoio majoritário e levaria Fachin a um isolamento ainda mais profundo do que o atual, marcado pela defesa de um código de conduta para ministros do STF que a maioria da Corte só conhece por reportagens da imprensa.
O motivo é simples: precedente. Se um presidente do Supremo afastar um colega da relatoria de um processo ao sabor de pressões políticas do momento, o que poderia ocorrer em conjuntura futura com alinhamento entre o coordenador dos trabalhos no STF, o governo de turno e um processo incômodo ao Executivo?
O mesmo raciocínio explica por que o suposto código de ética do STF não avança internamente. Ministros solicitaram aos gabinetes que levantassem o formato do código de ética da corte superior alemã, citado como modelo por Fachin. A norma alemã estabelece claramente a quem caberá o enforcement — o poder de fazer valer a regra. No Brasil, a quem seria dado esse poder? Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composto por membros de tribunais e associações subordinados ou sob jurisdição do STF? Ao Senado, onde tramitam dezenas de pedidos de impeachment de ministros calçados majoritariamente em questões políticas e não jurídicas?
“Ao se estabelecer uma nova regra do jogo é preciso entender primeiro a quem vai se dar as cartas”, provoca um ministro.
O Supremo retomará os trabalhos em fevereiro com discussões delicadas e feitas a portas fechadas. Entre os caminhos possíveis estão: concluir que a menção ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) nos documentos encontrados com o dono do Master, Daniel Vorcaro, não possui relevância penal para manter o caso no STF, devolvendo-o à primeira instância da Justiça Federal; ou um afastamento voluntário do relator, por exemplo, para tratamento de saúde — hipótese que Toffoli também não cogita.
Por enquanto, a maioria da Corte trabalha para colocar água na fervura e deixar o tempo clarear o ambiente.
Com informações do portal UOL.
