O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar, temporário e excepcional do ministro Marco Buzzi. A medida foi tomada no âmbito de sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.
Com a decisão, o ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função durante o período do afastamento.
Os ministros designaram para 10 de março de 2026 a sessão do Pleno do STJ que deliberará sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
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Participaram da sessão as ministras e ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, justificadamente, os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.
O afastamento ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter recebido, na segunda-feira (9), a segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi, de 68 anos. A suposta vítima foi ouvida pela corregedoria-nacional de Justiça, que abriu nova reclamação disciplinar para apurar o caso. O procedimento tramita em segredo de Justiça.
Na semana passada, o CNJ já havia recebido a primeira denúncia contra o ministro. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Diante da acusação inicial, o STJ abriu sindicância para apurar o caso. Em seguida, Buzzi apresentou atestado médico e está afastado do trabalho por questões de saúde.
Com informações do STJ.
