A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os embargos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Com a decisão, foi mantida a condenação que o torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O PSB Mulher solicitou à Executiva Nacional do partido a expulsão de Tyrone, o que não ocorreu.
O relator do caso, ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, acompanhou o voto da ministra Marluce Caldas, que considerou que as teses dos embargos levariam à rediscussão do mérito da matéria, sendo seguida pelos demais membros da Turma.
Fábio Tyrone foi condenado em maio de 2024 por agressão à sua ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha. O episódio ocorreu em dezembro de 2018, em João Pessoa. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sentenciou o ex-prefeito a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime aberto. Além da pena privativa de liberdade, a vítima deverá receber indenização de R$ 15 mil.
Na época da condenação, a defesa alegou legítima defesa e solicitou excludente de ilicitude.
Condenado e inelegível, Tyrone declarou que segue pré-candidato a deputado federal e que irá recorrer da decisão do STJ.
Fábio Tyrone foi prefeito de Sousa por três mandatos, até 2024.
