A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente (conhecido como Euro), pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão. A defesa dos réus informou que recorrerá da decisão, afirmando que foram apresentados argumentos capazes de afastar a tese da acusação durante toda a instrução processual.
A sentença descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Foi determinado ainda o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
A prisão preventiva dos réus foi mantida, com o juiz afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, cuja análise deve ser retomada na terça-feira (24). A defesa de Hytalo Santos afirmou que a sentença não prejudica o julgamento e reafirmou confiança nas instituições: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, em 28 de agosto, onde permanecem detidos preventivamente desde então.
O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, onde o casal também é réu por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Com informações do portal g1.
