O ministro Sérgio Pinto Martins, presidente da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta quarta-feira (11) o adiamento de um processo trabalhista ao constatar que o advogado responsável pela sustentação oral participava da sessão virtual sem gravata. O profissional, que atuava remotamente e trajava beca, foi orientado a ajustar a vestimenta antes de retornar à audiência.

Durante a sessão, o ministro percebeu a ausência do acessório formal e interrompeu o andamento do julgamento. Ele questionou o advogado sobre o traje e, ao confirmar que estava sem gravata, decidiu suspender o processo para que o causídico pudesse se adequar à exigência de solenidade.

A decisão gerou repercussão imediata entre profissionais do Direito, com relatos de que o advogado informou estar trajando beca, traje tradicional em tribunais, mas foi mantida a determinação de adiamento. O episódio ocorreu em meio a uma sessão da 8ª Turma, responsável por analisar recursos de revista em matérias trabalhistas.

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Fontes consultadas indicam que a Resolução Administrativa nº 296/2021 do TST, que regulamenta audiências virtuais, prevê apenas “traje adequado à solenidade do ato”, sem especificar obrigatoriedade de gravata em sessões telemáticas. No entanto, interpretações variadas por parte dos magistrados têm levado a situações como essa.

O TST não emitiu posicionamento oficial sobre o caso até o momento. A Oitava Turma é composta por ministros que analisam questões de direito material e processual do trabalho, e Sérgio Pinto Martins atua como presidente do colegiado.