O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será mantida pela Corte. O processo está marcado para sessão virtual da Segunda Turma na próxima sexta-feira (13), a partir das 11h.
Na decisão, Toffoli justificou: “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”.
Com o afastamento de Toffoli, o julgamento ficará a cargo dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, que analisarão a decisão do ministro André Mendonça de manter Vorcaro preso.
O ministro também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.
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Toffoli havia sido sorteado relator dessa ação nesta quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito principal sobre o Banco Master no mês passado, ele não havia se declarado impedido para novos processos relacionados ao tema. Após sua manifestação, o ministro Cristiano Zanin foi designado relator do mandado de segurança.
O afastamento de Toffoli ocorreu após a Polícia Federal informar o presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro — apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado — continham menções ao ministro.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e está sob investigação da PF.
A Segunda Turma do STF analisará na próxima sexta-feira a prisão preventiva de Vorcaro, autorizada por Mendonça. A decisão final dependerá dos votos de Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Fonte: Agência Brasil
