O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena do pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Sousa (PB), Fábio Tyrone (PSB), condenado por lesão corporal contra a então namorada, a advogada Myriam Gadelha, em 2018. A pena original, fixada em 1 ano e 4 meses de prisão no âmbito da Lei Maria da Penha, foi diminuída para 10 meses e 25 dias. O magistrado considerou haver “constrangimento ilegal” ao réu em razão de anterior “elevação desproporcional da pena”.

A decisão reconheceu “a gravidade dos delitos praticados contra a mulher, especialmente em contexto de violência doméstica”. O ministro destacou que “as agressões ocorreram em um contexto de controle e domínio exercido sobre a vítima, com interferência em sua rotina, modo de agir e relações pessoais e profissionais”. Além disso, foram constatadas “consequências psicológicas relevantes” para a vítima, “evidenciadas pelo estado depressivo, queda no rendimento profissional, aumento do uso de medicações e necessidade de acompanhamento psicológico”.

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Fábio Tyrone confessou ter batido na namorada. O político foi condenado por lesão corporal, com pena que varia de 4 meses a 1 ano e 4 meses conforme a Lei Maria da Penha.

Procurados, o STJ e o ex-prefeito não responderam.

A decisão do ministro do STJ altera o cumprimento da pena aplicada ao ex-prefeito de Sousa por agressão à então namorada.

Com informações do Estadão.