A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro reduziu significativamente a multa imposta à atriz Regina Duarte por descumprimento de ordem judicial em processo movido por Janaina Diniz, filha da atriz Leila Diniz. A penalidade, que originalmente chegava a R$ 120 mil, foi fixada em R$ 24 mil.
Regina Duarte havia sido condenada a excluir uma publicação que alterava o contexto de uma foto histórica de 1968 e a divulgar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão judicial determinava a remoção do conteúdo e a publicação da sentença, mas a atriz demorou mais de quatro meses para cumprir integralmente a determinação.
A ação foi motivada pela divulgação, por Regina Duarte, de uma reprodução da célebre foto de 1968 em que Leila Diniz aparece ao lado de Tônia Carrero, Eva Wilma, Eva Todor, Odete Lara e Norma Bengell. O registro original retrata um protesto das artistas contra a censura imposta pela ditadura militar.
A advogada Maria Isabel Tancredo, que representa Janaina Diniz, informou que vai recorrer da decisão que reduziu o valor da multa.
O caso envolve uma das imagens mais emblemáticas da resistência cultural durante o regime militar e reacendeu o debate sobre o uso de fotos históricas em contextos diferentes do original nas redes sociais.
Com informações de O Globo.
