O Brasil, reconhecido internacionalmente pela excelência em dublagem, pode ganhar uma nova salvaguarda contra a substituição de profissionais por tecnologias digitais. O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de ferramentas de inteligência artificial na dublagem de produções audiovisuais no país.
A proposta visa preservar o setor, que emprega milhares de profissionais qualificados, diante da ameaça representada pela adoção crescente de sistemas automatizados por parte das principais plataformas de streaming. O parlamentar argumenta que a medida é necessária para evitar a desestruturação desse mercado tradicionalmente forte no cenário nacional.
“A inteligência artificial não pode substituir a arte e muito menos os nossos artistas. A dublagem brasileira é um patrimônio cultural, reconhecido internacionalmente. Se aceitarmos passivamente a substituição de profissionais por máquinas, colocamos em risco milhares de empregos e toda uma cadeia produtiva construída com muito esforço ao longo de décadas”, argumenta Ruy.
A proposta veda expressamente o uso de IA para a dublagem de filmes, séries, animações e demais conteúdos audiovisuais exibidos comercialmente em salas de cinema, na televisão aberta e por assinatura, além de serviços de vídeo sob demanda e plataformas online. Em audiência pública realizada na Câmara em agosto de 2024, profissionais da dublagem denunciaram a substituição de postos de trabalho e a pressão para assinar contratos que os obrigam a abrir mão de seus direitos sobre a própria voz.
O projeto 2462/2025 prevê sanções para os responsáveis pela veiculação de conteúdos dublados por IA, que vão desde advertência até multa diária de até R$ 50 mil, podendo culminar na suspensão das atividades por até 90 dias, em caso de reincidência.
O texto ainda destaca que, embora a inteligência artificial traga ganhos de produtividade, seu uso descontrolado pode precarizar relações trabalhistas, comprometer a qualidade artística e violar direitos autorais.
Fonte: Assessoria de imprensa
