A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que irá solicitar licença de seu mandato. À CNN, ela informou que está na Itália e disse ainda que não pode ser deportada, já que tem cidadania italiana. O anúncio ocorre 20 dias após a parlamentar ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pelo crime de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de todas as evidências apontarem para uma situação de fuga, ela alega que sua saída do Brasil é uma “resistência”.
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, afirmou a deputada em transmissão no YouTube.
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Em sua declaração, Zambelli mencionou o colega de partido Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se afastou do país e pediu licença do cargo.
Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a apreensão do passaporte de Zambelli no âmbito das investigações sobre o ataque aos sistemas do CNJ. No entanto, o documento foi posteriormente devolvido, permitindo que a deputada deixasse o país sem restrições formais.
Ainda assim, a saída de Zambelli do Brasil pode levar o Supremo a adotar novas medidas cautelares, como a retenção do passaporte novamente.
Com a condenação pela invasão ao CNJ, Zambelli deve perder seu mandato e ficar inelegível por oito anos. A inelegibilidade não depende do trânsito em julgado da sentença e passa a valer após a publicação da decisão.
O prazo de inelegibilidade, no entanto, só começará a ser contado após o cumprimento da pena, o que, na prática, pode manter a deputada afastada da vida pública por pelo menos 18 anos. Zambelli ainda pode recorrer da condenação por meio de embargos de declaração.
A execução da pena varia conforme o caso, mas o STF costuma determinar o início do cumprimento após a rejeição dos segundos embargos de declaração, com a expedição do mandado de prisão.
Com informações dos portais g1 e CNN.
