Em decisão publicada na quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP), protocolado no dia 29 de maio. A autorização foi concedida seis dias antes de a parlamentar, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, fugir do Brasil. A parlamentar integra a lista vermelha da Interpol.
A licença, assinada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e divulgada no Diário Oficial da Câmara, tem duração total de 127 dias, com início em 29 de maio. Desse período, sete dias foram destinados para que Zambelli realize um tratamento de saúde, cuja natureza não foi especificada, e os 120 dias restantes foram autorizados para que a deputada resolva questões de “interesse particular”.
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Durante a ausência de Zambelli, o mandato será exercido por seu suplente, Coronel Tadeu (PL-SP), que já exerceu mandato de deputado federal de 2019 a 2023.
O suplente de Zambelli já recebeu uma advertência verbal do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por ter quebrado, em novembro de 2019, uma placa alusiva ao assassinato de pessoas negras no Brasil. A peça fazia parte da exposição (Re)exisitr no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras, na Câmara.
Tadeu deve permanecer no cargo, uma vez que, além de condenar Zambelli à prisão pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgação de documentos falsos, a Primeira Turma do STF também decretou a perda do mandato da parlamentar, após o julgamento de todos os recursos legais.
Nessa sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso que a parlamentar apresentou contra sua condenação. Agora, a prisão preventiva de Zambelli, determinada por Alexandre de Moraes após ela deixar o país, deve ser convertida em prisão para o cumprimento de pena. Já a perda do mandato depende de ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara.
Após deixar o Brasil, e ainda nos Estados Unidos, Zambelli revelou que pretendia se estabelecer em algum país da Europa, de onde seguiria atuando para, em suas palavras, “denunciar a ditadura que o Brasil enfrenta hoje”.
Na quarta-feira (4), um dia após Zambelli confirmar que estava fora do país, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decretou, entre outras medidas, sua prisão; o bloqueio do salário, bem como verbas parlamentares para seu gabinete, e a inclusão do perfil da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, o que faz dela uma fugitiva internacional.
O nome da deputada foi incluído na relação de procurados pela Interpol na quinta-feira, pouco após ela ingressar em território italiano.
A Itália, conforme a própria parlamentar comentou na terça-feira, é um dos países europeus onde ela planeja se estabelecer por ter cidadania italiana.
Fonte: Agência Brasil
