O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados determinou a suspensão por três meses do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A decisão foi tomada após representação da Mesa Diretora da Casa por conduta considerada ofensiva contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A punição decorre de manifestações consideradas inadequadas e de baixo calão proferidas por Janones enquanto Nikolas discursava na tribuna do Plenário na última quarta-feira (9). O incidente resultou na interrupção da sessão legislativa em andamento. A medida foi aprovada pelo colegiado responsável por analisar questões de conduta parlamentar.
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O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considera que Janones foi preconceituoso e usou de expressões de cunho homofóbico – “com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”, conforme anotou a Agência Câmara.
Para o relator, a atitude de Janones “constitui conduta grave e discriminatória”, pois o uso dessas palavras “como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional.”
Em sua defesa, André Janones afirmou que foi fisicamente agredido durante a sessão e que não se dirigia inicialmente a Nikolas Ferreira, mas se manifestava em vídeo nas suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos – mesmo tema do discurso de Nikolas
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, ponderou Janones.
O parlamentar punido pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara. No Conselho de Ética, 16 votos foram favoráveis a punição e três foram contrários. Na representação original o pedido de suspensão era de seis meses.
Fonte: Agência Brasil
