O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos cartões de crédito do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de sua filha após o parlamentar viajar para os Estados Unidos, mesmo com uma ordem judicial para o cancelamento de seu passaporte diplomático. A decisão também proíbe ambos de realizar operações via Pix e bloqueia aplicações financeiras do senador. Instituições bancárias e operadoras de cartão têm 24 horas para cumprir a medida.
As informações sobre o bloqueio foram inicialmente divulgadas pela revista IstoÉ e confirmadas pelo UOL. O parlamentar está com os cartões suspensos enquanto passa férias com a família na Disney. Ele havia comunicado ao STF sobre a viagem, e, de acordo com apurações do UOL, seu retorno ao Brasil está previsto para 3 de agosto.
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Marcos do Val já teve outros bloqueios determinados pela Justiça. No ano passado, seus bens foram congelados em uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre sua suposta participação em um ataque coordenado nas redes sociais contra delegados que apuravam casos envolvendo figuras da direita, incluindo o delegado Fabio Shor, responsável por investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou o desbloqueio das contas do senador, mas o pedido foi negado. Do Val está autorizado a receber apenas 30% de seu salário para custear despesas básicas. Além disso, Moraes impôs ao parlamentar uma multa de R$ 50 milhões, e o bloqueio atual visa garantir o pagamento desse valor.
O senador também está proibido de usar redes sociais e já foi multado no ano passado por uma postagem de terceiros que reproduzia um discurso seu no Senado. A defesa de Marcos do Val afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial e informou que só se manifestará após ser formalmente intimada pela Justiça.
O senador Marcos do Val também negou que sua viagem para Orlando seja uma fuga do Brasil. “Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, afirmou o senador por meio de vídeo gravado diretamente de Orlando.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele.
À época, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de do Val, em Brasília.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, 16 de julho, Moraes negou o requerimento.
Segundo o ministro do STF, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes.
Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Com informações dos portais Uol e g1.
