Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com desconfiança as informações de que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria atuado para excluir os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes das sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos ao colega Alexandre de Moraes, através da Lei Magnitsky.
No entendimento da maioria dos magistrados, ao declarar que sua intervenção visava “dar mais tempo” para que Barroso e Gilmar reconsiderassem posições, o parlamentar estaria reforçando pressões sobre a Corte. As condições apresentadas por Eduardo Bolsonaro para evitar novas sanções – anistia total a Jair Bolsonaro e aliados, além da saída de Moraes do STF – são consideradas inaceitáveis pelos ministros, especialmente a hipótese de remoção de um integrante da corte.
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Em nota oficial divulgada na quarta-feira (30), o STF reagiu às sanções contra Moraes, reafirmando seu compromisso com a Constituição. Sobre o inquérito que apura suposto golpe envolvendo Jair Bolsonaro, o tribunal destacou a existência de “indícios graves” de crimes, incluindo um suposto plano contra a vida de autoridades.
A estratégia de aproximação de aliados bolsonaristas com o STF – que pretendia reduzir tensões através do suposto “gesto” em favor de Barroso e Gilmar – obteve efeito contrário. Integrantes do PL admitem o fracasso da iniciativa, que resultou em maior coesão entre os ministros e reforçou preocupações sobre possíveis penas mais severas contra o ex-presidente nos processos em andamento.
Com informações de O Globo.