O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado na manhã desta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para a colocação de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorreu logo após o desembarque do parlamentar no aeroporto de Brasília, vindo de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos. Além da instalação do dispositivo, Moraes ordenou a apreensão do passaporte diplomático utilizado para sair do país.
O ministro justificou a medida alegando que o parlamentar descumpriu medidas cautelares previamente impostas, como a entrega de todos os seus passaportes para evitar que deixasse o Brasil.
Na decisão emitida hoje, Moraes também proibiu Marcos do Val de sair de casa durante a noite, bem como aos fins de semana, feriados e dias de folga. O ministro alertou que o senador poderá ser preso caso volte a desrespeitar as medidas cautelares determinadas pelo STF. Além disso, foi mantida a proibição de uso de redes sociais pelo parlamentar. No final do último mês, Moraes já havia ordenado o bloqueio das contas bancárias de Marcos do Val.
O senador está sob investigação no STF por supostamente liderar uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal responsáveis por investigações relacionadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de planejar uma tentativa de anular as eleições de 2022.
Em meados de julho, antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado. Não está claro como o parlamentar deixou o país mesmo com uma ordem pendente de apreensão de seu passaporte.
“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão.
Apesar de ter feito buscas em endereços de Do Val em Brasília e em Vitória, no Espírito Santo, no ano passado, a Polícia Federal não havia conseguido cumprir anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes de Do Val. A medida fora determinada por Moraes, e depois foi confirmada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. O texto acrescenta que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.
O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val.
Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.
A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.
O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Gabinete do senador Marcos Do Val
Com informações da Agência Brasil.
