O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou como “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados por parlamentares da oposição nesta terça-feira (5). Formado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o grupo de deputados e senadores interrompeu os trabalhos legislativos e promete manter a mobilização até que os presidentes das Casas se comprometam a incluir na pauta a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.
“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, declarou Alcolumbre em nota oficial.
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Os parlamentares da oposição também exigem a votação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a aprovação de uma proposta para extinguir o foro privilegiado, o que transferiria o julgamento de Bolsonaro do STF para a primeira instância. A ação ocorre após a decisão de Moraes de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se pronunciou por meio de suas redes sociais. Ele informou que determinou o encerramento das sessões desta terça-feira e anunciou que convocará uma reunião de líderes na quarta-feira para definir a pauta de votações, “que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”.
Mais cedo, deputados da base governista condenaram a ocupação e solicitaram que Motta retome o controle da situação.
Alcolumbre também anunciou que convocará uma reunião de líderes e destacou que o Parlamento “tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro”.
Com o término do recesso parlamentar, o Congresso Nacional tinha programado debates e votações de temas relevantes para o segundo semestre. Entre as prioridades estão a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da taxação de apostas esportivas (bets) e de títulos de investimentos isentos.
Com informações da Agência Brasil.
