Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa segunda-feira (4), parlamentares da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta terça-feira (5). Os deputados e senadores que participam da ação afirmam que permanecerão nos locais até que os presidentes das respectivas Casas legislativas suspendam a sessão prevista ou incluam na pauta a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também demandam a votação do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em uma coletiva de imprensa realizada em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que as medidas exigidas pela oposição têm como objetivo “pacificar” o Brasil. “A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou o parlamentar.
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), exigiu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes. “Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, afirmou.
Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição também cobra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. Com isso, o ex-presidente Bolsonaro passaria a ser julgado na primeira instância, e não mais pelo Supremo. Apesar de afirmarem que as medidas visam “pacificar o Brasil”, conforme disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que o grupo estava “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, destacou.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu incluir o projeto de anistia na pauta caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteja ausente do país, o que colocaria Côrtes na presidência interina. “Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.
A oposição busca interromper o processo em andamento no STF relacionado à tentativa de golpe de Estado, que considera uma perseguição política. Além desse processo, Jair Bolsonaro é investigado em um inquérito que apura a atuação dele e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos Estados Unidos, com o objetivo de promover medidas de retaliação contra ministros do STF devido ao julgamento da trama golpista.
Conforme a denúncia, Bolsonaro teria pressionado comandantes militares para suspender o processo eleitoral no qual foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia também apreendeu planos para assassinar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.
Diante do julgamento, Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo de deputado e viajou aos Estados Unidos, onde passou a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de uma nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e Jair Bolsonaro.
O Supremo impôs medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo a proibição de usar redes sociais, mesmo por terceiros. No domingo (3), o ex-presidente descumpriu a decisão ao se manifestar por meio do perfil de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar sua prisão domiciliar.
Com informações da Agência Brasil.
