O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (5) que, na primeira oportunidade em que assumir a presidência da Casa, incluirá na pauta o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Como vice-presidente, Côrtes poderia assumir o comando pleno da Câmara em situações como viagens internacionais do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou a jornalistas.
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O projeto, que está parado na Câmara desde o ano passado, beneficia os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Na prática, a proposta não inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, mas a oposição busca estender o perdão ao ex-chefe do Executivo, com o objetivo de restaurar sua elegibilidade para que possa concorrer às eleições no próximo ano.
Diante de ameaças de obstrução e várias manifestações da direita em defesa da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto.
Motta tentou promover diálogo com representantes dos Três Poderes para encontrar uma solução consensual, já que o governo se opõe à proposta, mas não houve progresso concreto até o momento.
Com informações da CNN.