O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à sessão plenária na noite dessa quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um extenso período de protestos e obstrução por parte de deputados bolsonaristas. Motta reprovou a conduta dos parlamentares e destacou que as manifestações devem respeitar o regimento interno da Casa.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou Motta.
Os deputados bolsonaristas têm promovido obstruções nos plenários da Câmara e do Senado desde a terça-feira (5), em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles também exigem a votação de uma anistia ampla e irrestrita aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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Motta enfatizou que os parlamentares não devem colocar interesses pessoais ou eleitorais acima das prioridades do país.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.
O presidente da Câmara apelou por diálogo e respeito, mas assegurou que a presidência da Casa manterá firmeza.
“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades para ocupar sua cadeira na Mesa Diretora, devido à obstrução promovida por alguns deputados, especialmente Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Mais cedo, o Colégio de Líderes da Câmara decidiu realizar uma sessão presencial do Plenário às 20h30 desta quarta-feira (6), mas os deputados da oposição retardaram a liberação do espaço para a realização da sessão. O Plenário está ocupado desde terça-feira por parlamentares oposicionistas, em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
De acordo com nota da Secretaria-Geral da Mesa, condutas que visem impedir ou dificultar as atividades legislativas sujeitarão os deputados às regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O regimento prevê que a Mesa Diretora pode apresentar uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando a suspensão cautelar do mandato de deputados por até seis meses, em caso de quebra de decoro.
O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um bebê de colo, no plenário. Segundo ele, a situação levanta preocupações quanto à segurança da criança, “que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta, que ocupava a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.
Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada de forma remota. A medida, segundo ele, busca garantir o funcionamento da Casa e evitar que a pauta legislativa seja interrompida devido à obstrução do plenário por parlamentares da oposição.
Com informações da Agência Brasil.
