A Câmara dos Deputados intensifica nesta semana os esforços para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma sessão da comissão geral na quarta-feira (20), com a participação de parlamentares e convidados, para discutir medidas efetivas contra os riscos enfrentados por menores nas redes sociais.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Ele destacou a urgência do tema, reforçando que “é inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema”.
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O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca, que expôs perfis em plataformas digitais que promovem a “adultização infantil”, utilizando crianças e adolescentes em conteúdos sensuais, como danças com pouca roupa ou falas sobre sexo, com o objetivo de monetizar esses canais. Mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção de menores na internet tramitam na Câmara, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas foi criado para estudar o tema nos próximos 30 dias.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o envio de uma proposta ao Congresso Nacional para regulamentar as redes sociais. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula defendeu a criação de regras claras para o funcionamento dessas plataformas.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou. Ele criticou a falta de responsabilidade sobre os conteúdos veiculados, especialmente aqueles que expõem crianças e adolescentes a riscos como ataques e pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”, citou o presidente, enfatizando que crimes cometidos no ambiente digital devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
