Um grupo de 10 servidoras e ex-funcionárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolou nessa terça-feira (2) um pedido de cassação do mandato da deputada Paula Belmonte (Cidadania) por quebra de decoro parlamentar. O requerimento, que será analisado pela Mesa Diretora, baseia-se na declaração da parlamentar de que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete” do deputado Daniel Donizet (MDB), feita em entrevista à TV Globo sobre a suspensão disciplinar de 30 dias aplicada ao colega.
Paula Belmonte, que ocupa o cargo de chefe da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, está entre os cinco deputados que assinam o pedido de suspensão de Daniel Donizet, citando “padrão de comportamento incompatível com a responsabilidade exigida de um parlamentar”. As servidoras alegam que a fala da deputada “lança pecha depreciativa sobre as servidoras”, fazendo menção a favorecimento sexual e “configurando ofensa direta à integridade profissional e pessoal, com dano à imagem e à honra perante a sociedade e suas famílias”.
“A gravidade se acentua porque a representada ocupa a função de procuradora da Mulher na CLDF, posição vocacionada à proteção de direitos das mulheres, não à difusão de estigmas que generalizam, diminuem e sexualizam a atuação de servidoras públicas no Poder Legislativo”, afirmaram as autoras do pedido de cassação. Segundo o grupo, a conduta “se amolda a procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. “Afirmação de tal gravidade e contundência não convive com a possibilidade de que venha a ser proferida em caráter especulativo, exigindo fatos, provas e, principalmente, cuidado com as mulheres diretamente afetadas. Ao expor publicamente servidoras, de forma genérica e sem qualquer lastro, a representada falhou com o zelo e o respeito exigidos pelo cargo, colocando sob suspeita a probidade das profissionais e atingindo sua dignidade”, ressaltam.
A representação que pede a cassação do mandato de Paula Belmonte foi recebida pela Presidência da CLDF, que já despachou o documento para a Mesa Diretora. Seguindo o rito, o colegiado analisará o caso e, se entender que há legitimidade, o processo será enviado para a Corregedoria, responsável por emitir parecer consultivo, que serve para orientação. A representação seguirá para o Conselho de Ética, que decide pelo arquivamento ou prosseguimento. Se avançar, vai para análise do plenário da CLDF.
O grupo de servidoras e ex-funcionárias da CLDF disse que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra Paula Belmonte por difamação e calúnia.
A deputada Paula Belmonte afirmou, em nota, que reproduziu “literalmente uma expressão machista que consta em denúncia recebida pela Procuradoria Especial da Mulher”. “Quero esclarecer que jamais foi minha intenção atingir a honra ou a dignidade das servidoras de qualquer gabinete. Também sou mulher, e sei o quanto dói quando nossa dignidade é colocada em dúvida”, disse. “Já vivi momentos de julgamento e ataques apenas por ser quem sou. Reafirmo que esta expressão não pode, em hipótese alguma, sobrepor-se à gravidade das acusações de assédio e abuso de poder que precisam ser apuradas com seriedade e isenção. A luta que travamos é para que nenhuma mulher seja silenciada ou desrespeitada, em qualquer ambiente. Que Deus abençoe e fortaleça todas nós”, declarou a parlamentar.
Com informações do portal Metrópoles.
