Com os vetos do prefeito Bruno Cunha Lima mantidos pela Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) a projetos de lei da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), aprovados anteriormente pelos parlamentares, as propostas voltadas para limpeza urbana, saúde da mulher e educação antirracista, não entrarão em vigor, o que foi classificado pela vereadora como um retrocesso. “São iniciativas que surgiram da escuta da população e que atendem demandas reais. Infelizmente, prevaleceu a escolha do Executivo de barrar políticas que cuidam do meio ambiente, das mulheres e da educação das nossas crianças”, lamentou Jô Oliveira.
Um dos projetos vetados, o de nº 069/2025, propunha o programa “Cata Bagulho” para a coleta regular de entulhos, móveis e materiais de construção descartados irregularmente nos bairros. Apesar da aprovação unânime na CMCG, o Executivo justificou o veto alegando a existência de norma regulamentadora. Durante o grande expediente, Jô apresentou um vídeo que evidenciava a precariedade do serviço de coleta da prefeitura. “Temos comprovação de que esse serviço, infelizmente, não tem funcionado de maneira adequada. A cidade é grande e a coleta não alcança todos os locais que deveriam ser atendidos”, afirmou a vereadora.
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O Projeto de Lei nº 156/2025, chamado “Mamas Solidárias”, que garantia próteses mamárias externas para mulheres submetidas à mastectomia devido ao câncer de mama, também teve o veto mantido. A prefeitura alegou ausência de estimativa de impacto orçamentário e falhas técnicas. Para Jô, o projeto, de caráter autorizativo, reflete demandas sociais que o Executivo deveria viabilizar, considerando seu impacto humano e social.
Por fim, o veto ao Projeto de Lei nº 030/2025, que incluía a educação das relações étnico-raciais e o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na rede municipal, foi confirmado. O prefeito justificou o veto por vício de iniciativa e invasão de competência da União. Jô Oliveira, no entanto, argumentou que a proposta apenas detalhava diretrizes já previstas na legislação nacional, adaptando-as à realidade local para garantir representatividade no currículo escolar.
Fonte: Assessoria de imprensa
