O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto a ser apresentado não contemplará uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defendido pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, declarou.
A discussão na Câmara gira em torno do PL 2162/2023, que busca conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Aliados de Bolsonaro pressionam para que a medida inclua o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros delitos, em julgamento concluído na semana passada. O STF já sentenciou mais de 600 acusados pelos atos, com penas variando entre três e 17 anos por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe.
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Paulinho da Força, que se diz com conexões “com esquerda” e “com direita”, planeja consultar governadores para influenciar as bancadas estaduais e espera levar o texto à votação na próxima semana. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, afirmou. Questionado se o projeto seria apenas de redução de pena e não de anistia, o relator respondeu: “nós não estamos mais falando de anistia”.
A urgência da proposta foi aprovada na quarta-feira (17) com apoio da maioria dos líderes da Câmara, permitindo que o texto seja votado a qualquer momento no plenário, dispensando etapas nas comissões. Contudo, persistem debates sobre o alcance da medida: se será uma anistia ampla, como deseja a oposição liderada pelo PL, ou um relatório mais restrito com reduções de penas. Outra incerteza é se o texto abrangerá todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores da tentativa de golpe, ou apenas os manifestantes de 8 de janeiro.
A trama golpista investigada pelo STF revelou que Bolsonaro pressionou comandantes das Forças Armadas para aderir a um decreto que suspenderia a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando permanecer no poder. As investigações apontaram planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além de Bolsonaro, aliados, generais e assessores próximos, bem como centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, foram condenados.
Fonte: Agência Brasil
