O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta segunda-feira (29) da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marcou a retomada da principal instância de participação social para a igualdade de gênero no Brasil, cuja última edição ocorreu em 2016.
Durante a solenidade, João Azevêdo destacou as iniciativas do governo paraibano voltadas para o fortalecimento do protagonismo feminino. “As mulheres têm sido prioridade em programas como o Empreender Paraíba, assegurando o acesso e à ampliação de negócios, além da geração de emprego e renda; lançamos o edital Mulheres e Meninas na Ciência, por meio da Fapesq, para incentivar o protagonismo feminino na área da pesquisa; e estamos construindo em parceria com os municípios 213 creches, que além de garantir um espaço adequado para as nossas crianças, permitem às mães o ingresso e permanência no mercado do trabalho”, frisou. Ele também destacou que a Paraíba é o estado com maior equilíbrio de gênero no emprego público, com mais mulheres na administração pública, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP).
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Azevêdo também enfatizou ações na área da saúde. “Entregamos recentemente o Hospital da Mulher de João Pessoa, estamos construindo os Hospitais da Mulher em Campina Grande e Sousa, reformando e ampliando maternidades em Itaporanga, Patos, Guarabira e também adquirimos diversos equipamentos para fortalecer a rede materno-infantil”, acrescentou, mencionando ainda a prioridade às mulheres em programas habitacionais e da agricultura familiar.
No âmbito da proteção, o governador pontuou avanços significativos. “Ampliamos o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 100 mil atendimentos e não perdeu nenhuma mulher protegida desde a sua criação em 2019; implementamos o programa da Dignidade Menstrual; autorizamos a criação de 20 Centros de Referência da Mulher; abrimos casas de acolhimento nos municípios; além de diversos programas para proteger as mulheres de ciclos de violência”, sustentou.
O presidente Lula, por sua vez, destacou a prioridade dada às mulheres nos programas de inclusão social do governo federal. “Hoje, as mulheres são 84% dos beneficiários do Bolsa Família, 63% da população atendida pelo Farmácia Popular, 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre estudantes bolsistas do Prouni, e 59% das matrículas na educação superior”, comentou. Durante o evento, Lula sancionou dois projetos de lei: o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, além de ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade; e o Projeto de Lei nº 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, com foco nos primeiros mil dias, da gestação até o segundo ano de vida do bebê, para estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, celebrou o caráter transformador da conferência, que reúne mais de 4 mil mulheres de todas as regiões do país. “Desde a última conferência, em 2016, enfrentamos anos de retrocessos, mas resistimos. E dessa resistência brotou ainda mais força, trazendo-nos até a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um espaço de reencontro, de reconstrução e afirmação de que nada pode deter a presença organizada das mulheres”, declarou.
O evento também marcou a assinatura de um edital de chamamento público para o fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais, visando proporcionar melhores condições de trabalho, infraestrutura adequada, qualificação profissional e incentivos para comercialização, além de fomentar políticas públicas que assegurem a proteção social e econômica dos pescadores e pescadoras.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres tem como objetivo resgatar o espírito da Constituição de 1988, fortalecendo a cidadania e a ampliação de direitos para construir um país soberano e com justiça social, no qual as mulheres são protagonistas da transformação.
Fonte: Secom-PB
